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Operação Nexus: Ministério Público cumpre mandados contra cartel de licitações

O Ministério Público Estado do Espírito Santo (MPES) conduziu nesta terça-feira (17) a Operação Nexus para juntar provas e desarticular uma organização criminosa constituída para a prática de cartel em licitações pública.

Segundo o Ministério Público, as licitações teriam sido realizadas pela Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca do Estado (SEAG/ES) entre, pelo menos, 2008 e a presente data. A prática anticompetitiva se deu, principalmente, por meio de acordos de fixação de preços, divisão de clientes e apresentação de propostas de cobertura e supressão de propostas.

Participaram da operação 12 servidores do Cade e aproximadamente 20 integrantes do MPE-ES.

Cartéis
 
Segundo a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), os cartéis geram um sobrepreço estimado entre 10% e 20% comparado ao preço em um mercado competitivo, causando expressivas perdas anuais ao Estado e aos consumidores.
 
Além de infração administrativa, a prática de cartel também configura crime.
  • Escrito por Jornalismo 90.5 FM
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