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Justiça nega pedido de indenização a mulher reprovada em prova de trânsito em Castelo

A Justiça negou indenização por danos materiais a uma mulher que foi reprovada na prova de habilitação em Castelo, sul do Espírito Santo e teve o prazo para fazer novamente a avaliação encerrada pela autoescola. 

A autora da ação sustenta que a autoescola falhou na prestação de serviços e que deveria devolver o dinheiro aplicado na formação. Alegou, ainda, que o representante da autoescola concordou com a devolução do dinheiro.

De outro lado, a empresa afirmou que não há motivo para devolver porque cumpriu todos serviços e que a cliente deverá arcar com o prejuízo. Sendo assim, ela terá que passar por novo processo de instrução no trânsito.

O juiz observou nos autos do processo que a mulher mudou para outra cidade durante o prazo para obter a carteira de motorista, o que dificultou o cumprimento das etapas estipuladas no plano de ensino. Além disso, não podia estar presente nas aulas por conta de dificuldades relacionadas à gravidez, segundo os autos.

Não havendo comprovações de falhas da autoescola, o magistrado entendeu que a empresa não deve ser condenada por danos materiais porque cumpriu com a realização de seus compromissos.

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